Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de Prestação Jurisdicional.

Reclamatória pleiteando pagamento de comissão

Modelo de Petição

Decisão do STJ impacta dois temas tributários relacionados à atividade comercial na ZFM

Medida tem o objetivo de pacificar o entendimento do Tribunal sobre temas tributários que envolvem a atividade comercial realizada na ZFM

Beyoncé é processada por grife por uso de perfume

Abercrombie and Fitch diz que cantora quer usar sua marca registrada. Empresa diz que o plano de Beyoncé provoca confusão no consumidor.

Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Enquadramento sindical

Brasil é 1º no ranking mundial de crescimento das compras online

Com uma taxa de crescimento de 20,73% ao ano, país possui um crescimento quase 2x maior que a média mundial.

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

Fraudes aumentam no e-commerce: valores mais altos e com tecnologia de bots

Fraudes com uso de bots aumentaram 85% no Brasil entre primeiro e segundo trimestres de 2023. Janeiro, Fevereiro e Maio de 2023 foram os meses mais impactados pelas fraudes com uso de bots

Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado

Oitava Turma considerou exorbitante o valor de R$ 30 mil.

Não recebimento de produto comprado via internet gera dano moral

A sentença determinou o pagamento de R$ 1.355 por danos materiais e R$ 10.355 mil por danos morais, devidamente corrigidos.

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

O que é um contrato de vesting?

Um Contrato de Vesting, em poucas palavras, pode protegê-lo dos riscos de fundar quando for financiar uma startup, seja do ramo de tecnologia ou de porca gaiola. Se um dos sócios decide sair e levar uma parte da empresa com ele, os demais poderão ter problemas, principalmente quando não têm participação suficiente.

Decreto nº 6.393, de 12 de março de 2008

Estabelece o Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, a ser firmado entre a União, os Estados e o Distrito Federal.

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

05 Pontos de Cuidados Para Proteger seu Dropshipping

Entenda como proteger seu dropshipping e impedir riscos para seu negócio.

Saiba como crescer no mercado jurídico em 4 etapas

Confira 4 etapas simples para crescer no mercado jurídico.